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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

122/2023CJPM

“Dispõe sobre criação de Junta Oficial de Perícia Médica do Município de Colônia do Gurguéia-PI, e dá outras providências”

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

123/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí .

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

127/2023

“Nomeia PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Governo e Planejamento do município de Colônia do Gurgueia – Piauí.”

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

128/2023

"Fica convocada a conferência final do Plano Municipal de saneamento básico -PMSB do Municipio de Colônia do Gurguéia-Pi

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

130/2023

"Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municf pio de Colônia do Gurguéia e dá outras providências".

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

131/2023

‘Institui Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, por ocasião do feriado de quinta-feira dia 08 “Corpus Christi” no Município de Colônia do Gurgueia - PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

133/2023

conceder a PAULO HERRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal de colonia do gurguéia-pi, no cargo de agente administrativo.

Lei publicada em 24 de Julho de 2023

134/2023

"'Decreto Exonera PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SIL A de Cargo comissionado.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

136/2023

Dispõe sobre a conziposição do Conselho Municipal do Idoso no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

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ELAYNEFERREIRA DE MIRANDA