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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 128/2023"Fica convocada a conferência final do Plano Municipal de saneamento básico -PMSB do Municipio de Colônia do Gurguéia-Pi |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 130/2023"Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municf pio de Colônia do Gurguéia e dá outras providências". |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 131/2023‘Institui Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, por ocasião do feriado de quinta-feira dia 08 “Corpus Christi” no Município de Colônia do Gurgueia - PI. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 133/2023conceder a PAULO HERRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal de colonia do gurguéia-pi, no cargo de agente administrativo. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 134/2023"'Decreto Exonera PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SIL A de Cargo comissionado. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 136/2023Dispõe sobre a conziposição do Conselho Municipal do Idoso no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 138ELAYNEFERREIRA DE MIRANDA |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 142/2023Determina a p aralização d as atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Ad1ninistração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 155/2025DECRETO N 035/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O INCISO VII DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 172/2023Regulamenta, no ambito da Administração Publica do Município o procedimento para o planejamento das licitações c contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |