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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

12

PM COLONIA DO GURGUÉIA

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

120/2023

“Dispõe sobre os horários das atividades administrativas nos diversos órgãos da administração pública municipal, bem como da agenda administrativa”

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

120/2023

“Dispõe sobre os horários das atividades administrativas nos diversos órgãos da administração pública municipal, bem como da agenda administrativa”

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

121

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

122/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

122/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2023

122/2023CJPM

“Dispõe sobre criação de Junta Oficial de Perícia Médica do Município de Colônia do Gurguéia-PI, e dá outras providências”

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

123/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí .

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

127/2023

“Nomeia PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Governo e Planejamento do município de Colônia do Gurgueia – Piauí.”