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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Novembro de 2022

110/2022

"Dispõe acerca da nomeação de Gestor de Contratos na administração pública do município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências".

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022

112/2022

“Dispõe acerca do recesso administrativo na Administração Pública Municipal do Município de Colônia do Gurgueia-PI.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022

112/2022

“Dispõe acerca do recesso administrativo na Administração Pública Municipal do Município de Colônia do Gurgueia-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

12

PM COLONIA DO GURGUÉIA

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

120/2023

“Dispõe sobre os horários das atividades administrativas nos diversos órgãos da administração pública municipal, bem como da agenda administrativa”

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

120/2023

“Dispõe sobre os horários das atividades administrativas nos diversos órgãos da administração pública municipal, bem como da agenda administrativa”

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

121

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

122/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

122/2023

Designa membros para compor o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí