Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 008/2013CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Decretos DECRETO 09/2013CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA ENTERSETORIAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Decretos DECRETO 06/2013VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Decretos DECRETO 05/20131º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Decretos DECRETO 010/2013DIRETRIZES OPERACIONAIS DE MATRÍCULA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Atos LEI Nº 221/2012DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Atos LEI 226/2012LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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Atos LEI Nº 173/2008DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Atos LEI Nº 172/2008DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Atos LEI Nº 171/2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA DE FINANCIAMENTO À FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |