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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

097/2022

''Nomeia Antonio Alves de Santana Sobrinho, para cargo comissionado de secretario Municipal de Governo e Planejamento do Municipio de Colônia do Gurguéia-Pi."

Lei publicada em 30 de Maio de 2022

098

Dispõe acerca da Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 06/06/2022, as 16h00min, no prédio da Câmara Municipal em Colônia do Gurguéia Estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Junho de 2022

099

Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, por ocasião do feriado de quinta-feira dia 16 “Corpus Christi” no Município de Colônia do Gurgueia - PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

1

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 LEI N.409

Lei publicada em 01 de Outubro de 2022

10/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 18 de Outubro de 2022

103/2022

Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, referente ao “dia do Servidor Público”, para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

11

ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM

Lei publicada em 28 de Novembro de 2022

110/2022

"Dispõe acerca da nomeação de Gestor de Contratos na administração pública do município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências".

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022

112/2022

“Dispõe acerca do recesso administrativo na Administração Pública Municipal do Município de Colônia do Gurgueia-PI.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022

112/2022

“Dispõe acerca do recesso administrativo na Administração Pública Municipal do Município de Colônia do Gurgueia-PI.