Legislação Local
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Atos LEI 254/2015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
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Atos LEI 253/2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Atos LEI 252/2015INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO PMAQ/AD,COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 1.654/2011. |
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Atos HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIALETRA DO HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA |
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Decretos EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSOEDITAL 001/2015 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Atos EDITAL 001/2015TESTE SELETIVO |
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Decretos DECRETO PORTADOR DE DIFICIÊNCIAREGULAMENTA A LEI NO 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 019/2015DISPÕE ACERCA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 260/2015 QUE MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 108 DE DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 022/2015ESTABELEE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI. |
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Decretos DECRETO 017/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015,\" DIA DO SERVIDOR PÚBLICO\", PARA O DIA 30DE OUTUBRO. |