Legislação Local
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Decretos N° 045/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos N° 043/2017DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊR GESTOR INTER SETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - -SUAS NO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DO |1º DO ART. 24 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, O QUAL CORRESPONDE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Decretos N° 041/2017CONCEDE A ANA VIEIRA DE SÁ CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO MERENDEIRA, CPF Nº: XXX.332.433-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos N° 040/2017CONCEDE A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSORA, CPF Nº: XXX.780.933-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos N° 037/2017REVOGAR E TORNA SEM EFEITO TODAS AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESDE DE 2016 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUI. |
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Decretos N° 004/2017NOMEIA DELSIMAR DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Despacho Administrativo N° 001/2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Decretos N° 001/2017NOMEAR EDCARLOS DELAI PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE COLONIA DE GURGUEIA - PI. |
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Atos LEI Nº 275/2017ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, EM R$: 27.880.399,56 (VINTE E SETE MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
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Atos LEI Nº 273/2017REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |