Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 162/2025PORTARIA N° 162/2025 - EXONERA LARA JULIANE ALMEIDA |
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 161/2025PORTARIA N° 161/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA IRACI DE MIRANDA |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 042/2025DECRETO N° 042/2025 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Atos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 02/2025EDITAL PPAIC - Nº 02/2025 - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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Atos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 001/2025EDITAL DE REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR |
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Portarias Publicada em: 17 de Outubro de 2025 160/2025PORTARIA 160/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 |
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2025 159/2025PORTARIA N° 159/2025 - DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2025 038/2025DECRETO N° 038/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 419 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 |
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Atas Publicada em: 15 de Outubro de 2025 004/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2025 037/2025DECRETO N° 037/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |