Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2021 LEI 311/2021Altera a redação dos incisos 1 e V do art. 58 ,ia lei Municipal n". 200/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Colônia do Gurgueia |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2021 311/2021Altera a redação dos incisos 1 e V do art. 58 ,la Lei Municipal nº. 200/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colônia do Gurguéia para adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2021 0311Lei qua altera da redação dom incisos I e V do artigo 58 lei Municipal nº 200/2009 |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 310/2021Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 0310Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Março de 2021 LEI Nº 309/1021Dispõe sobre o novo valor do SalárioMínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos mumc1pais de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Março de 2021 0315Lei novo Sálario minímo |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2000 76/2000DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE, QUE CRIA O CONSELHO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |