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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 068Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 2022 – ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Colônia do Gurguéia-PI, com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências” |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 070Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências” |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 07/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 07/2023F i ca a b e rto no orça mento v i gente , um crédito adicional suple mentar na import.tncia de R$2 . 114 . 000 , 00 distribuídos. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 073Decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, no município de Colônia do Gurguéia - Estado do Piauí.” |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 073Decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, no município de Colônia do Gurguéia - Estado do Piauí.” |
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Lei publicada em 19 de Outubro de 2021 074/2021Suspende temporariamente a concessão de diárias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 076Dispõe sobre a regulamentação da lei 13/2021 que instituiu a criação do diário oficial municipal eletrônico próprio , no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia-PI. |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2021 077Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Colônia do Gurgueia/PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 08/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |