Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Novembro de 2021 0327/2021Dipões sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município de Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí”. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Maio de 2021 0320/2021Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Colônia do Gurguéia, declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Colônia do Gurguéia, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Maio de 2021 0319Cria novo plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colônia do Gurguéia. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 lei 317/2021Dispõe sobre a Política de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Colônia do Gurgueia e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0318Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0317Dispõe sobre Educação Ambiental – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0315/2021Dispõe sobre a Proibição de Queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0314Dispõe sobre o controle e o combate à poluição atmosférica no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0313Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2021 0312Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências |