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Atos
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Lei publicada LEI Nº 280/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS FINENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 281/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCELAR DÉBITOS JUNTO A ELETROBRAS, REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES CONSUMIDORAS. |
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Lei publicada LEI Nº 282/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 284/2018FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei publicada LEI Nº 284/2018FIXA VOLOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei publicada LEI Nº 289/2019DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Lei publicada LEI Nº 291/2019CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA; INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 292/2019ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL |