COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 06/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 06/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplerrentar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 063Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 051 de 28 de julho de 2021 que versava acerca de medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2021 065/2021NOMEIA ELANE FERREIRA DE MIRANDA |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 066CONVOCACÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2021 067“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia - PI.” |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2021 067“Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Colonia do Gurguéia - PI.” |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 068Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 2022 – ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Colônia do Gurguéia-PI, com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências” |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 070Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências” |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 07/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |