Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 Lei N° 335/2022Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 335/2022Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 334/2022Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 333/2022Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 333/2022Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 332/2022Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia – Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 332/2022Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia – Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2022 0334/2022Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2021 0328/2021Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Novembro de 2021 Nº 0326/2021“Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOME do Município de Colônia do Gurgueia/PI, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências |