SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

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LEI Nº 262/2016

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 261/2015

LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

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LEI 257/2015

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FIXA OS LIMITES ZONA URBANA DE COLÔNIA DOGURGUÉIA

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LEI 256/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DÉCIMO DE 2015 - 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI E COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

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LEI 255/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIS

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LEI 254/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

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LEI 253/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

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LEI 252/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO PMAQ/AD,COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 1.654/2011.

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HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

LETRA DO HINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

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EDITAL 001/2015

TESTE SELETIVO