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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

052

Dispõe sobre as medidas necessárias ao equilíbrio financeiro, contenção e controle de gastos nas contas públicas do município de Colônia do Gurgueia-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

05/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 22 de Junho de 2022

05/2022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

053

Dispõe sobre a suspensão de pagamentos a fornecedores pelo período máximo de 60 (sessenta) dias, até que a administração tome conhecimento de todos os contratos, bem como realize o controle de pagamento a fornecedores, condicionado à comprovação, pela atual administração da realização de serviço ou e entrega de objeto ao setor responsável.

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

054

EXONERA MARACOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

055

NOMEAÇÃO MANOEL CARLOS BEZERRA

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

057

EXONERA CLECIANE MARQUES DA SILVA DO CARGO DE SEC. MUN. DE SAÚDE

Lei publicada em 05 de Agosto de 2021

058

NOMEIA MARILIA GUARINO BEZERRA NO CARGO COMISSIODO DE SEC. MUN. DE SAÚDE

Lei publicada em 09 de Agosto de 2021

059

NOMEIA CALOS BEZERRA E ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA 16.981-1 DO FUNDEB