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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada LEI Nº 0302/2020REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada LEI Nº 171/2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA DE FINANCIAMENTO À FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 172/2008DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 173/2008DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 221/2012DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 234/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR |
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Lei publicada LEI Nº 261/2015LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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Lei publicada LEI Nº 262/2016DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 263/2016ALTERA A LEI Nº 015, DE FEVEREIRO DE 1994, PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, DANDO AINDA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
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Lei publicada LEI Nº 267/2017DISPÕES SOBRE O NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |