SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2025

046/2025

DECRETO Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

047

NOMEAÇÃO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA CONTAS DA PREFEITURA

Lei publicada em 16 de Junho de 2021

047

Nomear SILZO BEZERRA DA SILVA e ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA, como responsáveis na movimentação financeira das contas vinculadas a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA - PIAUÍ

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

048

NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SAÚDE

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

049

NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRA FMAS

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

050

NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

051

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

052

Dispõe sobre as medidas necessárias ao equilíbrio financeiro, contenção e controle de gastos nas contas públicas do município de Colônia do Gurgueia-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

05/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 22 de Junho de 2022

05/2022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar