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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

045

EXONERAÇÃO SEC. MUN. FINANÇAS

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025

045/2025

DECRETO N° 045-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

046/2021

NOMEAR ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2025

046/2025

DECRETO Nº 046/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

047

NOMEAÇÃO MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA CONTAS DA PREFEITURA

Lei publicada em 16 de Junho de 2021

047

Nomear SILZO BEZERRA DA SILVA e ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA, como responsáveis na movimentação financeira das contas vinculadas a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA - PIAUÍ

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

048

NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SAÚDE

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

049

NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRA FMAS

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

050

NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB

Lei publicada em 28 de Junho de 2021

051

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021.