Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 359/2022Dispõe sobre a padronização do Uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 358/2022Dispõe sobre a Denominação da Pista Municipal de Caminhada de Colônia do Gurgueia dá Outras Providencias”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 357/2022Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de emprego para Jovens e dá Outras Providencias” |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 356/2022Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia junto à Secretaria Municipal de Educação o Cargo de Monitor Escolar e dá Outras Providencias” |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 356/2022Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia junto à Secretaria Municipal de Educação o Cargo de Monitor Escolar e dá Outras Providencias”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 355/2022“Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia a Secretaria Municipal da Juventude e dá Outras Providencias”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 0351/2022“Dispõe sobre a Denomina de Ruas no Bairro Nossa Senhora de Fatima no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Outubro de 2022 352/2022"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências." |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Outubro de 2022 352/2022"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências." |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2022 03349/2022Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Políticas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável, e dá outras providências. |